Anatel: Medidas Contra Aparelhos Não Homologados

Desde que os aparelhos “xing ling” invadiram o mercado, a Anatel vem procurando as medidas cabíveis para impossibilitar a comercialização desse tipo de aparelho no país. Além de ser categorizado como crime de pirataria, esses aparelhos não são homologados pela Anatel e, assim, não podem ser comercializados e utilizados para comunicação no Brasil.

Para fechar o cerco em torno e bloquear todos os aparelhos ilegais, a Anatel elaborou o programa denominado de Siga, em parceria com todas as operadoras de telefonia móvel a fim de possibilitar a identificação e o bloqueio de todas as linhas utilizadas em aparelhos de comercialização ilegal em território nacional.

Segundo a empresa que regula o sistema de telecomunicações no Brasil, as medidas foram adotadas com o objetivo de melhorar a qualidade da rede, evitar problemas de saúde, comprovadamente ocasionados pelo uso de gadgets de procedência não confiável, além de impossibilitar e evitar o reaproveitamento de aparelhos oriundos de roubo.

O programa de reconhecimento de aparelhos homologados ou não age através da autenticação necessária em qualquer ligação ou acesso a rede. Sendo assim, ao solicitar a autenticação, o sistema das empresas de telefonia reconhece o IMEI do aparelho, criando um banco de dados coletivos que será utilizado posteriormente como critério base de verificação de homologação, onde os que não estiverem na lista podem ser bloqueados.

Contudo, o programa abrange não apenas os aparelhos celulares, mas todo tipo de aparelho eletrônico que utiliza chips para acessar a rede, como os tablets e alguns modelos de máquinas de cartão. Portanto, esses aparelhos não aprovados também correm o risco de bloqueio. Além disso, o procedimento de verificação não reconhece aparelhos comprados fora do país e, dessa forma, eles também podem ser alvo de bloqueio, mas a Anatel contrapõe dizendo que medidas diferenciadas serão adotadas nos casos de produtos importados.