Política de Privacidade

1. Quem pode utilizar nosso site

Nosso site pode ser utilizado por qualquer pessoa com acesso à internet.

2. Coleta de dados e finalidades

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais dos nossos usuários, como descrito nesta seção.

2.1. Dados pessoais fornecidos pelo usuário

Coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem:

A coleta desses dados ocorre nos seguintes momentos:

2.2. Dados sensíveis

Não coletamos dados sensíveis de nossos usuários, como definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados relativos à saúde ou à vida sexual, dados genéticos, quando vinculados a uma pessoa natural.

2.3. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto automaticamente baixados em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

2.3.a. Cookies do site

Cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrados exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio desses cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para oferecer conteúdo personalizado, analisar o comportamento e uso do visitante ao site, através de mapas de calor e de navegação, com a gravação das sessões do usuário, etc.

2.3.b. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

4. Tempo de armazenamento de dados pessoais

Os dados pessoais coletados pelo site não possuem um prazo de armazenamento pré-determinado, exceto nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais é um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o tratamento. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

5.1. Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

6. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado e situações de destruição, perda, alteração ou divulgação acidental ou ilegal.

8. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem lesados podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 14/02/2024.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

10. Contato

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre nossa Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco por algum dos seguintes canais: